Termos de Uso
Última atualização: 16 de setembro de 2026
1. Identificação
Este site é operado por NYXY Comercio de Produtos Ltda., CNPJ 66.766.371/0001-97, com sede em Rua dos Tupinambás, Centro - Belo Horizonte/MG - 30120-070. Ao acessar ou usar este site, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.
2. Cadastro e conta
Para comprar, você pode optar por criar uma conta ou realizar checkout como convidado. Ao se cadastrar, você garante que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, e é responsável por manter a confidencialidade de sua senha. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.
3. Produtos, preços e disponibilidade
Empenhamo-nos para que as descrições e imagens dos produtos sejam precisas. Pequenas variações de cor podem ocorrer devido a configurações de tela. Os preços exibidos incluem os tributos aplicáveis, salvo indicação em contrário, e podem ser alterados sem aviso prévio até a confirmação do pedido. Reservamo-nos o direito de limitar quantidades e recusar pedidos em caso de erro evidente de preço ou estoque.
4. Pedidos e pagamento
O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento pelo gateway responsável (Pix, cartão de crédito/débito ou boleto). Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, dados incorretos ou indisponibilidade de estoque, com reembolso integral quando aplicável.
Os pagamentos são processados pela InfinitePay, em ambiente próprio dela. A NYXY não armazena dados de cartão nem dados bancários. Questões sobre a transação financeira em si (cobrança não reconhecida, falha de autorização, estorno no cartão ou Pix) devem ser tratadas com a InfinitePay; questões sobre o produto, a entrega e o direito de arrependimento ou troca são tratadas pela NYXY por meio do nosso SAC. Os reembolsos são analisados pela NYXY em conjunto com a InfinitePay, que também pode ser consultada para confirmar os dados da transação e a veracidade do motivo informado, quando houver contestação, defeito ou suspeita de fraude.
5. Entrega
O prazo de entrega estimado é informado no checkout antes da finalização da compra e pode variar conforme a região e a modalidade de frete escolhida. Prazos de transportadoras terceirizadas estão sujeitos a eventos fora do nosso controle (greves, condições climáticas, etc.).
6. Trocas, devoluções e arrependimento
Você tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para exercer o direito de arrependimento, sem necessidade de justificativa, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Consulte o procedimento completo em nossa página de Trocas e Devoluções.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, layout, marca NYXY e logotipo — é protegido por direitos autorais e de propriedade industrial. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.
8. Uso aceitável
Você concorda em não utilizar o site para fins ilícitos, não tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados de outros usuários, não interferir no funcionamento do site (incluindo tentativas de sobrecarga, varredura de vulnerabilidades sem autorização, ou envio de conteúdo malicioso) e não utilizar robôs ou scripts automatizados para extrair dados do site sem autorização.
9. Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas de infraestrutura de terceiros ou eventos de força maior. Nada nestes Termos exclui direitos que não possam ser limitados por lei, incluindo os previstos no Código de Defesa do Consumidor.
10. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para sac@nyxy.store.